Leis e aspectos jurídicos em relação à poluição visual.

A poluição visual é um grande problema que pode acarretar danos aos indivíduos, tanto físicos quanto mentais. A Constituição Federal tem como intuito, no seu artigo 182, garantir o bem estar dos cidadãos como política de desenvolvimento urbano.

Artigo 182; " A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais focadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes."

A lei maior, além disso, determina a "preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano" (artigo 180). Com isso podemos ver que o enfoque é a proteção e preservação ao meio ambiente.

Enquete

No mês de abril, o grupo realizou uma pesquisa. Entre os entrevistados estavam professores e funcionários do Colégio, totalizando 5 interrogados. 

Perguntas:	SIM	NÃO
1. Você já ouviu falar em poluição visual?	Todos.
2. Você sabia que a poluição visual é provocada pelo excesso de publicidade utilizando-se outdoors, placas, cartazes, faixas, banners, placas luminosas, letreiros luminosos, pichações em paredes e letreiros, lixo etc.?	Todos.
3. Você sabia que poluição visual em excesso causa danos à saúde?	Somente 2 sabiam.	3 não faziam ideia que isso poderia acontecer.
4. Alguma vez você, andando por alguma rua ou avenida que possui excesso de publicidade, já se sentiu com algum mal estar como dor de cabeça, cansaço mental ou problemas que dificultaram sua visão?		Todos nunca sentiram.
5. Você concorda que o excesso de publicidade, produzido pelos meios citados na pergunta 2 deixa a cidade feia, sem estética?	Os 5 participantes da enquete concordam.
6. Você concorda com decisão do TRE de proibir a divulgação política de candidatos com colagem de fotos em postes residências etc., bem como a propaganda em outdoors?	Todos.
7. Os candidatos, em sua opinião, devem continuar pichando muros residenciais?		Os 5 discordam.
8. A Lei Federal número 6.938 determina que a municipalidade deve aprovar leis que disciplinem a utilização do espaço urbano com publicidades visuais, além de outras providências, como os meios citados na pergunta 2. Você concorda que a Prefeitura de sua cidade deve exercer esse controle sobre as atividades que causem poluição visual?	Todos eles.

Saiba+

O prefeito João Doria decidiu apagar os grafites na cidade de São Paulo no início deste ano, em uma ação que faz parte do programa Cidade Linda, que visa combater a poluição visual. Com o pretexto de embelezar a cidade, muitas obras de arte foram apagadas e taxadas como pichação. Como reação, pichadores deixaram recados ao prefeito em vários pontos da Cidade. Após a grande polêmica gerada o prefeito voltou atrás e permitiu os grafites em alguns pontos da cidade iniciando um projeto como “museu de arte de rua a céu aberto”, mas deixando bem claro que será inadmissível a presença de pichadores. A dúvida de muitos é qual a diferença entre pichações e grafite? 


No saiba mais de hoje vamos esclarecer essa dúvida! 


A principal diferença é que a pichação advém da escrita, enquanto o grafite está diretamente relacionado à imagem. Cada vez mais o grafite vai ganhando espaço e sendo reconhecido como arte de rua, já as Pichações são conhecidas em alguns casos como vandalismo por serem ligadas na maioria das vezes a “pixos” que são assinaturas do apelido do grafiteiro, nome de um grupo,ou tipografia, já em outros casos está ligada a alguma frase política.Ambas as práticas são feitas com tintas spray ou em lata. É sempre bom lembrar que todas as duas formas são poluição visual pelo fato de terem muitas vezes muita mistura de cores e informações. 

A nossa saúde em relação a essa poluição.

• A publicidade é muito nociva e desrespeitosa com as pessoas. Qualquer exagero de informação causa um desconforto, um transtorno emocional.


• Um especialista critica como " poluição mental" causada por mensagens condenáveis em propagandas de comerciais.


• Uma das principais causas em relação à poluição visual é que ela mexe com nossos nervos e nos deixa estressados. Uma pesquisa realizada em 2003, no Instituto Paulista de Stress Psicomática e Psiconeuroimunologia, sugere que os estímulos visuais podem provocar esse impacto nas pessoas e sem que elas sequer percebam. Para verificar o excesso de publicidade visual aumentava o nível de estresse, foi feito um teste com filmes de paisagens limpas e tranquilas e outros com pichações e sujeiras, mediram os batimentos cardíacos e os níveis de cortisol( substância secretada pelo organismo aos primeiros sinais de estresse) no filme expressivo, o cortisol aumentou 66,4% das mulheres, a frequência cardíaca subiu para 9% nas mulheres e 6% nos homens. Puderam observar que cidades limpas e arborizadas aumentam a sensação de bem-estar, enquanto aquelas com demasiado estímulo visual podem favorecer a inquietude, como um desencadeador de emoções que já existem no indivíduo. Se o indício está com raiva, um outdoor de cores berrantes pode contribuir para que esse sentimento exploda. Obs: não é o outdoor que causa isso, ele é só um gatilho.

Soluções possíveis para DIMINUIR a poluição visual.

• Fazer acordos então tre as prefeitura e os proprietários para manter suas faixadas limpas, pintadas, bem conservadas e sem propagandas. Isso poderia ser feito como por exemplo, com um desconto no IPTU ( o que nós sabemos que não vai acontecer na nossa cidade por que os nossos governantes não estão preocupados com o meio ambiente e o mal que pode nos fazer em relação à saúde). 
• Criar leis e fiscalizar as propagandas feitas nos centros urbanos.

Os principais pontos negativos da Poluição Visual

•  Pode causar danos em sua saúde. 
•  Pode ocasionar acidentes físicos.
•  Polui o meio ambiente.  
•  Incentiva o consumismo.